Corrupção ganha novo fôlego

Por: Paulo Figueiredo - Advogado e jornalista

4 meses atrás


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Com a decisão da Câmara Federal de inadmitir o processamento da denúncia do procurador-geral da República contra o presidente Michel Temer, a corrupção ganha novo fôlego. As provas contra Temer são robustas e revelam-se induvidosas nos diálogos com Joesley Batista nos porões do Jaburu. Tudo, da clara nomeação do intermediário e procurador do presidente, Rodrigo Rocha Loures, ao pagamento da primeira parcela de R$ 500 mil numa mala em São Paulo, evidencia a incontestável participação de Temer no esquema criminoso.

Mesmo com tamanha riqueza de detalhes, a maioria dos deputados resolveu ignorar a gravidade das imputações, obstando as investigações contra o presidente. De igual modo, mostrou-se absolutamente indiferente às expectativas e desejos de mais de 80% da população brasileira, que apoia a iniciativa do Ministério Público Federal de processar Temer por crime de corrupção passiva.

Trata-se, portanto, de um golpe profundo contra a onda moralizadora inaugurada pela LavaJato, cometida pela casa que, pelo menos em tese, deveria representar o povo brasileiro, seus interesses e demandas. Mais grave é que elevadas figuras da República, algumas encasteladas ou protegidas pela toga no Supremo Tribunal Federal, logo vieram em socorro ao ato da Câmara, com o discurso canhestro de que a decisão traz estabilidade ao país. Como se em nome da estabilidade política e institucional tudo fosse autorizado, permitido ou possível, até os piores crimes contra o erário e contra a moralidade e a ética na administração pública. De mais a mais, não adianta tentar justificar que a troca frequente de presidentes não faz bem ao país, ressaltando-se que apenas dois presidentes, Fernando Henrique e Lula, conseguiram completar seu tempo de mandato, enquanto os demais – Collor e Dilma – terminaram defenestrados. Ora, ora, bastaria que os eleitos se limitassem a cumprir com o dever de respeitar e honrar a função de mandatários da República, o mínimo que deles a Nação exige e espera, como é elementar.

Felizmente, em sentido contrário, ouvimos o ministro Luís Roberto Barroso, também integrante do Supremo, que honra com elevado grau a magistratura nacional. Barroso veio a público e anunciou a existência de uma ‘operação abafa’ contra o combate à corrupção no Brasil. Diz o ministro que, comandada por gente poderosa, “a operação abafa é uma realidade visível e ostensiva”. Acrescentou que “há os que não querem ser punidos e há um lote pior, os que não querem ficar honestos nem daqui para frente”. Destacou “que depois da Ação Penal 470 e de três anos de Operação Lava Jato continuam com o mesmo ‘modus operandi’ de achaque”. Ainda segundo Barroso, essa gente possui aliados importantes nos altos escalões da República, na imprensa e nos lugares onde menos se espera, fato que deve causar grande preocupação. Para bom entendedor, como é óbvio, não há necessidade sequer de meias palavras.

 Filio-me às opiniões do ministro Barroso e vou um pouco além. Não alimento a menor dúvida de que a Lava Jato corre o risco de acabar exatamente como a Operação Mãos Limpas na Itália, barrada por leis editadas pelo Legislativo de proteção a corruptos flagrados em ação delituosa. A todo momento, testemunhamos iniciativas com tal propósito, tanto no Senado, quanto na Câmara, ainda não consumadas, diante do imediato protesto da opinião pública. Portanto, todo cuidado é pouco. Por isso mesmo, manifestações como as proclamadas pelo ministro Barroso devem m erecer o mais entusiástico aplauso da nacionalidade.

paulofigueiredo@uol.com.br