Pobre rico transporte público

Por: Bernardo Filho - Advogado e empresário

Sábado, 08 de Julho de 2017


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Esta semana tivemos a prisão de Jacob Barata Filho, o rei do transporte coletivo, empresário e herdeiro do maior conglomerado do setor de transporte público no Rio. Ele e outros empresários do ramo pagavam propinas a agentes públicos em troca de reajustes na tarifa e manutenção de contratos superfaturados, num esquema que envolvia o ex-governador Sérgio Cabral. A operação e a prisão resultou das delações do doleiro Álvaro Novis e do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado Jonas Lopes.

Alguns aspectos nos chamam a atenção. O primeiro e talvez o mais importante seja o fato de que esta propina não começou agora, nem tampouco começou no governo Sérgio Cabral. Trata-se sim, de uma prática usual e muito antiga neste meio. Em segundo lugar, a relação empresas de ônibus e poder púbico sempre foi muito promíscua. As empresas de ônibus assim como as empreeiteiras, sempre estiveram envolvidas em financiamento de campanha e benesses a políticos.

Como funciona esta propina? A cada aumento de tarifa o valor da diferença entre o antigo preço da passagem e o novo que irá vigorar é multiplicado pelo número de usuários/mês do serviço, exemplificando: se o aumento for de 40 centavos e o número de passageiros/mês for de 100 mil pessoas, teremos uma propina a ser paga de 4 milhões, resultante da simples multiplicação de 40 centavos vezes 100 mil usuários. Ou seja, a diferença do primeiro mês de reajuste vai para o prefeito e/ou governador que autorizou o aumento do preço da passagem.

As autorizações não passam mais pelas Cãmaras Municipais; para não haver rateio na propina, criam-se Conselhos de Trânsito que apenas referendam a vontade dos prefeitos (já que o poder público tem maioria de membros nestes Conselhos).

Esta prática é utilizada na maioria esmagadora de nossos municípios, pelo Brasil afora. Foi despertada no Rio, porque Cabral é a bola da vez. Mas a bem da verdade é só investigar e buscar os resultados das investigações em todos os municípios: não há efetivos na Polícia Federal, nem cadeia para tantos.

Enquanto a população sofre com os ônibus que não cumprem horários, que quebram, que são sujos, com péssima manutenção, superlotados em horários de pico, com traçados de linhas mal elaborados e com o descaso na melhoria da prestação de serviços e da frota, nossos políticos engordam seus caixas de campanha e suas fortunas pessoais.

Neste ponto nos questionamos sobre haver uma solução para isto. Enquanto a lei de Gerson for máxima nas gestões políticas, dificilmente as coisas entrarão nos eixos; os políticos sabem que sem dinheiro não se faz campanha, os empresários sabem que as relações espúrias devem ser mantidas com os políticos e nós sabemos que os serviços de transportes continuarão sem a devida fiscalização e sem quaisquer melhorias. 

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